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Davyson Silva

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Advogado. I Graduado em Direito, e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). I Área de atuação: Direito Condominial. I Direito Civil. I Direito Empresarial. I Direito Trabalhista. I E-mail: davyson.adv@gmail.com. I WhatsApp : +55 (41) 9 9658-0501.

Publicações

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Artigo · há 7 anos

Cumprimento de Sentença. Base de Cálculo dos Honorários Advocatícios

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O Novo Código de Processo Civil (NCPC) regulamenta os honorários advocatícios de sucumbência no art. 85 e seguintes. Diz o referido dispositivo que a sentença condenará o vencido a pagar honorários...

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Artigo · há 7 anos

Taxa Condominial. Acordo Extrajudicial Firmado com o Locatário. Cobrança Judicial.

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O pagamento da taxa condominial é uma obrigação propter rem , ou seja, é uma obrigação oriunda da própria coisa e devida pelo adquirente da unidade autônoma, devendo ser recolhida nos prazos...

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Artigo · há 7 anos

Justiça Gratuita Concedida na Fase de Execução. Irretroatividade

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Sobre a justiça gratuita, dispõe o artigo 98, do Código de Processo Civil ( CPC ), que é garantida a gratuidade da justiça às pessoas física e jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Condomínio. Cobrança de Tarifa de Esgoto Considerando o Volume Despejado na Rede

Davyson Silva · há 7 anos

Tratando-se o caso de relação de consumo, e, constatada que a instalação do medidor de efluentes beneficia o consumidor, eis que se trata de condição mais benéfica, entendo que sim, se enquadra para toda e qualquer residência.

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